09/09/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005141722021402511220250909125046
09/09/2025 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2025 12:15

Decisão interlocutória
04/09/2025 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2025 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2025 19:15

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:40

Juntada de certidão
05/06/2025 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/03/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
10/02/2025 17:30

Juntada de certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 123
10/02/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/02/2025 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 11:33

Intimado em Secretaria
24/01/2025 11:33

Juntada de certidão
24/01/2025 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/12/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2024 11:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/12/2024 19:34

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
11/11/2024 17:08

Juntada de certidão
11/11/2024 17:08

Juntada de certidão
11/11/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 4
08/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
05/11/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/11/2024 14:06

Despacho
05/11/2024 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 14:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/10/2024 17:36

Juntada de Petição
15/05/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/05/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/04/2024 00:08

Lavrada Certidão
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00
08/04/2024 18:10

Juntada de certidão
08/04/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00 Sequencial: 4
08/04/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/04/2024 12:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2024 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/12/2023 10:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:36

Retirado de pauta
03/11/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/11/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:00:00
05/10/2023 16:58

Juntada de certidão
05/10/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 112
04/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/09/2023 10:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
08/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 17:53

Determinada a intimação
14/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
14/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
11/08/2023 16:53

Retirado de pauta
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005141-72.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ066565) ADVOGADO(A): EDGAR GASTON JACOBS F.

FILHO (OAB MG071350) ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB MG212808) ADVOGADO(A): MIRIAM DE LIMA SOARES DOTI (OAB MG216935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 131
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/07/2023 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
10/07/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 19:23

Despacho
09/05/2023 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50074218920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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