TRF2 - 5084162-96.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *95.***.*61-80

VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *93.***.*27-43

Advogados

MARIANA SOUSA E SILVA CORTES

OAB: 218779/RJ

CPF *06.***.*92-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 00:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014361-07.2024.4.02.9666/TRF (VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA)

  • 13/03/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 05/03/2024 07:45

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50143610720244029666/TRF (VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50143610720244029666/TRF (MARIANA SOUSA E SILVA CORTES)

  • 23/02/2024 13:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-85

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/02/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/02/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/02/2024 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/02/2024 18:44:32)

  • 02/02/2024 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-85

  • 02/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 26/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/12/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/12/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/12/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 08:38

    Determinada a intimação

  • 20/12/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 11:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/12/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:01

    Despacho

  • 18/12/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/12/2023 06:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

  • 16/12/2023 06:35

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/11/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/11/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/11/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 16:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 02/10/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 15/09/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/09/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:50

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/08/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5084162-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOUSA E SILVA CORTES (OAB RJ218779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SOUSA E SILVA CORTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 16:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/05/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 15:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 10:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/11/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 10:51

    Determinada a intimação

  • 01/11/2022 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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