TRF2 - 0022419-20.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/04/2024 22:13
Juntada de Petição
-
24/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:13
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/04/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2024 18:11
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2024 09:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
07/03/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022419-20.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/11/2023 18:53
Juntada de Petição
-
30/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
23/10/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 13:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022419-20.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2023 20:00
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 19:55
Retirado de pauta
-
28/07/2023 12:36
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022419-20.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB SP091060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2021 21:32
Juntada de Petição
-
25/05/2020 14:15
Juntada de Petição
-
17/09/2019 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2019 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2019 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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