03/05/2024 11:05

Baixa Definitiva
30/04/2024 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023640-17.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO AGUIAR BAPTISTA)
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
18/03/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-54 processada no TRF2 com o no. 50236401720244029666/TRF (FERNANDO AGUIAR BAPTISTA)
15/03/2024 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-54
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-54
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:56

Determinada a intimação
10/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2023 15:33

Juntada de Petição
13/09/2023 10:25

Baixa Definitiva
13/09/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
13/09/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
14/08/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/08/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008119-67.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FERNANDO AGUIAR BAPTISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS (OAB RJ203895) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAMILA AGUIAR DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA CRISTINE SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 147
21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Determinada a intimação
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:10

Alterado o assunto processual
22/06/2023 04:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
25/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:06

Determinada a intimação
25/05/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 06:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 81
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/05/2023 14:00

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
09/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:39

Determinada a intimação
09/05/2023 06:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/04/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:14

Determinada a intimação
03/04/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67
16/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
30/01/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2023 16:18

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 27/01/2023 15:36:24)
26/01/2023 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2022 16:10

Juntada de Petição
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/10/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 13:06

Determinada a intimação
10/10/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/09/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
02/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 15:21

Decisão interlocutória
02/09/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 16:16

Juntado(a)
01/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 23/08/2022 09:53:50)
23/08/2022 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/08/2022 12:54

Juntado(a)
15/08/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 12:39

Determinada a intimação
15/08/2022 07:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
08/08/2022 14:48

Despacho
06/08/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 19:55

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00