TRF2 - 5081677-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BELARMINO DA SILVA

CPF *88.***.*35-53

Advogados

ELISABETE DE SANTANA LAGE

OAB: 210811/RJ

CPF *42.***.*17-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 19/12/2023 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088619-22.2023.4.02.9666/TRF (ELISABETE DE SANTANA LAGE)

  • 30/11/2023 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088618-37.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO BELARMINO DA SILVA)

  • 25/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:17

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 50886183720234029666/TRF (FRANCISCO BELARMINO DA SILVA)

  • 01/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 50886192220234029666/TRF (ELISABETE DE SANTANA LAGE)

  • 11/10/2023 08:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-42

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/09/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/09/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 17:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-42

  • 23/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2023 11:45:24)

  • 23/09/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/09/2023 11:45:24)

  • 22/09/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 10:47

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 86 - Juntada de peças digitalizadas - 21/09/2023 13:57:04

  • 21/09/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/09/2023 08:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 20/09/2023 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081677-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO BELARMINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081677-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO BELARMINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/05/2023 19:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - CONTRARRAZÕES - 29/05/2023 19:00:01)

  • 29/05/2023 19:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 19:06

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2023 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 26/04/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 27/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 10/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 12:36

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 23:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2023 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2022 23:29

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/10/2022 20:29

    Determinada a citação

  • 26/10/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 20:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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