TRF2 - 5003307-24.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARCELO GALDINO DA SILVA

CPF *60.***.*87-17

MANOELINA CLARA DE JESUS DA SILVA

CPF *07.***.*09-33

Advogados

ADAIR CAMARGO GRANADEIRO

OAB: 172179/RJ

CPF *51.***.*57-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092043-72.2023.4.02.9666/TRF (ADAIR CAMARGO GRANADEIRO)

  • 27/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/11/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 22/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 22/11/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 19:08

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50920437220234029666/TRF (ADAIR CAMARGO GRANADEIRO)

  • 18/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/11/2023 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-93

  • 08/11/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/09/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 25/09/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 25/09/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 13:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-93

  • 22/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 08:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 13/09/2023 08:28

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003307-24.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO GALDINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIR CAMARGO GRANADEIRO (OAB RJ172179) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MANOELINA CLARA DE JESUS DA SILVA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 19/07/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/05/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2023 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2023 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/01/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 30

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 30

  • 27/10/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 25/10/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/10/2022 21:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/09/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2022 10:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 17:45

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 29/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/07/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03S para RJVRE05F)

  • 08/06/2022 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2022 17:34

    Despacho

  • 16/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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