TRF2 - 5003352-25.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DJALMA ANTONIO CAETANO

CPF *76.***.*18-04

Advogados

MAYKON MATIAS GOMES

OAB: 165864/RJ

CPF *06.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/05/2024 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/05/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/04/2024 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027429-24.2024.4.02.9666/TRF (DJALMA ANTONIO CAETANO)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/04/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-07 processada no TRF2 com o no. 50274292420244029666/TRF (DJALMA ANTONIO CAETANO)

  • 23/03/2024 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-07

  • 18/03/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-07

  • 18/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 11:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/02/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 11:02

    Despacho

  • 27/01/2024 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/11/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/11/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/09/2023 12:24

    Despacho

  • 18/09/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 18/09/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 18/9/2023

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003352-25.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DJALMA ANTONIO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 19:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/05/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/05/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 12:57

    Determinada a citação

  • 25/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0127008-92.2017.4.02.5101

Pedro de Araujo Lima

Uniao

Advogado: Sueli Cristina Gomes Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5007796-27.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Renildes de Melo Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5041783-48.2019.4.02.5101

Roberto Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0213346-10.2017.4.02.5153

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Eduardo Francisco da Silva Freire

Advogado: Carlos Fernando Monteiro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5002747-57.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Giulio Secundino Abbagliato

Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 10:07

Exibir Processo