TRF2 - 5026131-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
07/03/2025 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/11/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026131-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRINOTEC SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM INTERESSADO: ADELMA RIBEIRO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
27/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
15/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5026131-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRINOTEC SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO INTERESSADO: ADELMA RIBEIRO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
07/10/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/10/2022 16:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
07/10/2022 16:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/10/2022 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 15:05
Despacho
-
08/09/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/09/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080352-50.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 18:21
Processo nº 5007678-23.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Heitor Jacinto Vieira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031882-51.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Altair Ribeiro Ramos
Advogado: Emanuelle de Oliveira Virla e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 15:10
Processo nº 5031882-51.2022.4.02.5101
Altair Ribeiro Ramos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Emanuelle de Oliveira Virla e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 11:55
Processo nº 5008102-90.2020.4.02.5121
Sabrina Dias da Silva
Emccamp Residencial S.A.
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 15:13