STJ - 5077386-51.2020.4.02.5101

16/08/2024 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 12:56

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 10:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VIBRA ENERGIA S.A, Dr(a) SAMUEL AZULAY, OAB/RJ sob n

16/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 22:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

03/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 351849/2024

03/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 351849/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO