TRF2 - 5006874-79.2021.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

JOSE MIGUEL DA SILVA GOMES

CPF *85.***.*67-72

Advogados

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 168442/RJ

CPF *43.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 18:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5592830-78.2022.4.02.9666/TRF (IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA)

  • 31/01/2023 18:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5592829-93.2022.4.02.9666/TRF (JOSE MIGUEL DA SILVA GOMES)

  • 07/12/2022 15:27

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 02/12/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 15:41

    Intimação em Secretaria

  • 02/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 55928299320224029666/TRF (IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA)

  • 02/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 55928307820224029666/TRF (IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA)

  • 02/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-21 processada no TRF2 com o no. 55928299320224029666/TRF (JOSE MIGUEL DA SILVA GOMES)

  • 02/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-21

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 23/11/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 110 e 111

  • 11/11/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/11/2022 17:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-21

  • 09/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:03

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/11/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/11/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2022 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-21

  • 27/10/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/10/2022 15:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/10/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 20:13

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/10/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2022 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 18:28

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 29/09/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/09/2022 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 21:26

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 13:36

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/07/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/07/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 09:32

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 12:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/07/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 12/07/2022 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 12/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/06/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006874-79.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MIGUEL DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ168442) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 08/04/2022 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/03/2022 16:08

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2022 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/02/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2022 12:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2022 12:36

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/01/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/01/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2021 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2021 01:39

    Juntada de Petição

  • 09/10/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2021 11:46

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2021 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 15:26

    Determinada a intimação

  • 29/06/2021 19:27

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2021 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 12:47

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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