TRF2 - 5002606-57.2022.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

CPF *30.***.*37-50

Advogados

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO

OAB: 177987/RJ

CPF *57.***.*83-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/03/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003245-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003244-19.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO)

  • 31/01/2024 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/01/2024 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-96 processada no TRF2 com o no. 50032450420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-96 processada no TRF2 com o no. 50032441920244029666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO)

  • 30/01/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-96

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 11/12/2023 15:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-96

  • 11/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 04/12/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/11/2023 13:11

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2023 11:09

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 18/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/09/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/09/2023 15:02

    Despacho

  • 18/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02

  • 18/09/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 18/9/2023

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002606-57.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO (OAB RJ177987) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 19:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 13:22

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/06/2023 19:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 26/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 16:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:29

    Despacho

  • 04/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 10:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/04/2023 09:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2023 09:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 10:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50817681920224025101/RJ

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2023 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2023 19:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50817681920224025101/RJ

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 27 e 29

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 05/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO <br/> Data: 01/02/2023 às 14:30. <br/> Local: PETRÓPOLIS - PERÍCIAS - Av. Koeller, 167, Fundos - Centro, Petrópolis - Telefone (24) 2103-3725, 2103-3724 <br/> Perit

  • 02/12/2022 09:45

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 21:57

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 14:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50817681920224025101/RJ

  • 21/10/2022 23:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50817681920224025101

  • 18/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 06/10/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 14:24

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02F)

  • 19/09/2022 12:29

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2022 14:41

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01S para RJPETSEDJA)

  • 15/09/2022 14:24

    Despacho

  • 12/09/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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