TRF2 - 0000117-11.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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27/09/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/08/2023 11:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000117-11.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ JOVINO ANTONIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (OAB RJ056048) ADVOGADO(A): WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ205062) APELANTE: RONILDA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (OAB RJ056048) ADVOGADO(A): WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ205062) APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/07/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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