TRF2 - 5096011-65.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 11:23
Baixa Definitiva
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18/09/2023 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
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18/09/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 18/9/2023
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16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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15/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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27/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/07/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096011-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO CORREIA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172
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21/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/06/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2023 19:17
Julgado improcedente o pedido
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21/06/2023 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2023 18:56
Conclusos para julgamento
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27/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 11:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/04/2023 12:40
Juntada de Petição
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21/04/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2023 17:40
Intimado em Secretaria
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02/03/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2023 17:40
Despacho
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02/03/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 12:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2023 17:10
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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16/01/2023 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/01/2023 17:08
Despacho
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16/01/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2022 20:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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12/12/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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