TRF2 - 5000041-51.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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27/11/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 19:30
Juntada de Petição
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06/10/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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20/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 17:56
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/08/2023 18:34:01
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12/09/2023 15:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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05/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
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31/08/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000041-51.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BERNARDO ROCHA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE ARAUJO (OAB RJ135887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF - JUIZ DE FORA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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21/07/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/07/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 14:40
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2021 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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