TRF2 - 5005628-87.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILCE RIBEIRO DE LIMA

CPF *24.***.*90-45

Advogados

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA

OAB: 205455/RJ

CPF *58.***.*49-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096279-33.2024.4.02.9666/TRF (RAYSA BARROS GOMES DA SILVA)

  • 30/10/2024 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096278-48.2024.4.02.9666/TRF (EMILCE RIBEIRO DE LIMA)

  • 30/10/2024 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096277-63.2024.4.02.9666/TRF (EMILCE RIBEIRO DE LIMA)

  • 10/10/2024 07:23

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-76 processada no TRF2 com o no. 50962793320244029666/TRF (RAYSA BARROS GOMES DA SILVA)

  • 25/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-76 processada no TRF2 com o no. 50962784820244029666/TRF (EMILCE RIBEIRO DE LIMA)

  • 25/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-76 processada no TRF2 com o no. 50962776320244029666/TRF (EMILCE RIBEIRO DE LIMA)

  • 23/09/2024 20:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-76

  • 07/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 06/09/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 20/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-76

  • 20/08/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:41

    Despacho

  • 20/08/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/08/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 30/07/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/07/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 10:15

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 12/06/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 22:08

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/05/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 19:59

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 01:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/04/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/03/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 20:29

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/02/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2024 17:16

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/02/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/12/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 06:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2023 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 25/09/2023 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 15:45

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/09/2023 14:05

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 25/09/2023 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005628-87.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 64) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMILCE RIBEIRO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 08/08/2023 14:37

    Retirado de pauta

  • 08/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005628-87.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMILCE RIBEIRO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/07/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2023 15:19

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 26/05/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/05/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 16:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 11/05/2023 16:25

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/05/2023 15:00. Refer. Evento 16

  • 11/05/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22

  • 28/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/04/2023 21:12

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/04/2023 16:43

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/05/2023 15:00

  • 30/01/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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