TRF2 - 5071519-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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15/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
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14/11/2023 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/11/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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12/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071519-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NATANAEL ESPINDOLA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB SP366692) APELANTE: DINA DE SOUZA E SILVA ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB SP366692) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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10/07/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/07/2023 23:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 19:45
Distribuído por prevenção - Número: 50018751920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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