20/03/2023 16:46

Baixa Definitiva
20/03/2023 14:55

Despacho
20/03/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 22:11

Juntada de Petição
30/12/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
12/12/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/12/2022 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022 06:48

Despacho
23/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/10/2022 21:55

Juntada de Petição
13/09/2022 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
09/09/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
09/09/2022 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2022 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/08/2022 15:06

Despacho
29/08/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 10:27

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2022 20:58

Juntada de Petição
09/07/2022 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
07/07/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
06/07/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 14:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/07/2022 14:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2022 14:50

Despacho
23/06/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 06:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50944273120204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5094427-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 772) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANGELA DA SILVA DE LINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: Lenilson Silva Barbosa Araujo (OAB RJ205917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2021 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
05/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 18:52

Recebido o recurso de Apelação
29/06/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2021 17:17

Juntada de Petição
29/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2021 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2021 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
27/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2021 18:14

Conclusos para julgamento
20/04/2021 09:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2021 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 07:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2021 04:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
15/03/2021 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/03/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2021 13:47

Concedida em parte a Segurança
15/03/2021 10:58

Conclusos para julgamento
12/03/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2021 13:13

Juntada - Peças Digitalizadas
01/03/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/02/2021 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 10:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2021 03:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/01/2021 12:24

Intimação em Secretaria
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/12/2020 12:38

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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