TRF2 - 5005481-12.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ADOLFO BRITO FERREIRA FILHO

CPF *25.***.*02-37

Advogados

VITOR MATERA MOYA

OAB: 412328/SP

CPF *27.***.*08-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 30/10/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 01/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005481-12.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GUSTAVO ADOLFO BRITO FERREIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR MATERA MOYA (OAB SP412328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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