TRF2 - 5005916-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 12:01
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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17/01/2025 10:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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28/04/2024 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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06/10/2023 18:47
Baixa Definitiva
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06/10/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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04/09/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:55
Declarado competente - por unanimidade
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27/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005916-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REBRAMED COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: EMIL BRAGA JUNIOR ADVOGADO(A): ANDREA DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: EDSON BRAGA ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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14/07/2023 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/06/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2023 16:48
Juntada de Certidão
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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