TRF2 - 5000934-45.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSELI DA SILVA SARAIVA DOS SANTOS

CPF *25.***.*04-71

Advogados

DEBORA RODRIGUES ALVES LOPES

OAB: 210782/RJ

CPF *28.***.*00-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 24/11/2023 16:40

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 24/11/2023 05:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/10/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000934-45.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSELI DA SILVA SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES ALVES LOPES (OAB RJ210782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 06/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/09/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/07/2023

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000934-45.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00023244820218190025/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOSELI DA SILVA SARAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: Debora Rodrigues Alves Lopes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057351-02.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ahavah Empreendimentos Digitais Eireli

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5057351-02.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Ahavah Empreendimentos Digitais Eireli

Advogado: Jakson Rodrigues Jaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015835-11.2022.4.02.5001

Maria Eliza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5041450-91.2022.4.02.5101

Jose Mauro Pereira de Albuquerque

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Goreth Godnhofr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5000935-30.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fabio Tadeu Vieira Nunes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 13:25

Exibir Processo