STJ - 5062079-86.2022.4.02.5101

03/06/2025 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 28/05/2025

13/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422258/2025

13/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 422258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 17343/2025 - PET

05/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017343 - PET no REsp 2112653 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00017343 - PET no REsp 2112653

30/04/2025 19:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017343 - PET no REsp 2112653

04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296802/2025

04/04/2025 14:06

Protocolizada Petição 296802/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 17343/2025 - PET

01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017343 - PET no REsp 2112653 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017343 - PET no REsp 2112653

15/01/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) com petição de fls. 396-397

15/01/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ nº 140.937, subscritor da petição nº 17343/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu fav

10/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17343/2025

10/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 17343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

27/11/2024 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1054872/2024

27/11/2024 20:21

Protocolizada Petição 1054872/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 991056/2024 - Adia

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991056 - Adia no REsp 2112653 - Publicação prevista para 19/11/2024

15/11/2024 12:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Petição Nº 2024/00991056 - Adia no REsp 2112653

07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 991056/2024

07/11/2024 15:31

Protocolizada Petição 991056/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 07/11/2024

01/12/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/12/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO