TRF2 - 5005378-48.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR SOUSA RAMOS

CPF *20.***.*03-68

Advogados

JULIO CESAR SOUSA RAMOS

OAB: 067686/RJ

CPF *20.***.*03-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI

CPF *98.***.*68-72

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

BIANCA MATAL

CPF *60.***.*70-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 23:07

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 20:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/10/2023 19:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 19:42

    Recurso Especial Admitido

  • 16/10/2023 11:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 17:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2023 16:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39

  • 18/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 18/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2023 18:11

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005378-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JULIO CESAR SOUSA RAMOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR SOUSA RAMOS (OAB RJ067686) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: VIRLENE MESSNER POLTRONIERI ADVOGADO(A): SILVIO CHU SHIU FEI ADVOGADO(A): FLAVIO CHU INTERESSADO: PAULA BARBOZA NOAH INTERESSADO: LUIZ NOAH DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO INTERESSADO: JOSE RICARDO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES ADVOGADO(A): JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO INTERESSADO: JOAO SOARES ADVOGADO(A): JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA INTERESSADO: FHS SERVICOS MARITIMOS E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO(A): MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES ADVOGADO(A): JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 17/07/2023 17:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/04/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/04/2023 11:58

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2023 10:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 583 do processo originário.Número: 50078600320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004085-94.2022.4.02.5006

Marlene da Silva Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5048375-45.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Silvana Campanelli da Silva Barbosa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5048375-45.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Silvana Campanelli da Silva Barbosa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018174-14.2021.4.02.5118

Carlos Onofre dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celso Luiz Marques da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5018174-14.2021.4.02.5118

Carlos Onofre dos Santos Filho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Celso Luiz Marques da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 15:40

Exibir Processo