STJ - 5005378-48.2023.4.02.0000

09/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706837/2024

20/08/2024 18:07

Protocolizada Petição 706837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 269194/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269194 - AgInt no REsp 2108031 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269194/2024 - AgInt no REsp 2108031/RJ

02/07/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269194/2024 - AgInt no REsp 2108031/RJ

17/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 269194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

30/05/2024 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448742/2024

30/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 448742/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269194/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269194/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 269194/2024

10/04/2024 09:11

Protocolizada Petição 269194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233203/2024

02/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 233203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 06:20

Não conhecido o recurso de JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS

04/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/03/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 157245/2024

04/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 157245/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

16/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2023 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2023 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 488881 (2014/0053485-2)

19/10/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO