TRF2 - 5000422-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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03/10/2023 13:35
Baixa Definitiva
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03/10/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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01/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000422-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MONICA CRISTIANE DE MATOS ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: JUNIMAR COMERCIO DE DOCES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVANTE: JOAO FELICISSIMO DE MATOS ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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27/07/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2023 17:45
Alterado o assunto processual
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27/02/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 14:46
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2023 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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