TRF2 - 5005629-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 10:22
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 10:22
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/08/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 09:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005629-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO(A): WALQUIRIA ALVES NOGUEIRA (OAB RJ182991) ADVOGADO(A): CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB RJ171441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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27/07/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2023 12:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006365820234025115/RJ
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09/05/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2023 21:19
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2023 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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