TRF2 - 5009739-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
28/02/2024 13:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50061426620234025001/ES
-
23/02/2024 11:46
Juntada de Petição
-
23/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/12/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
14/12/2023 12:32
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
09/11/2023 12:01
Juntada de Petição
-
09/11/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:35
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009739-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PLANET COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
06/09/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 17:27
Juntada de Petição
-
23/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009739-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: PLANET COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 15:27
Juntada de Petição
-
04/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2023 16:38
Determinada a intimação
-
30/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/06/2023 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 34, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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