STJ - 5054534-62.2022.4.02.5101

05/09/2025 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025 08:39

Transitado em Julgado em 05/09/2025

14/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 550329/2025 - PET

13/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550329 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00550329 - PET no REsp 2116033

16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550329/2025

16/06/2025 17:59

Protocolizada Petição 550329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

10/06/2025 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 156360/2025 - PET

09/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156360 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00156360 - PET no REsp 2116033

03/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 02/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1279.

25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156360/2025

25/02/2025 19:18

Protocolizada Petição 156360/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 17309/2025 - PET

18/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017309 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00106701 - PET no REsp 2116033

13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106701/2025

12/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 106701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

06/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 17309/2025 - PET

05/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017309 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017309 - PET no REsp 2116033

15/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/01/2025 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 17309/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 145.

10/01/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17309/2025

10/01/2025 18:34

Protocolizada Petição 17309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

22/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023774/2024 - PET

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023774 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/01023774 - PET no REsp 2116033

18/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023774/2024

18/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1023774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 984889/2024 - PET

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984889 - PET no REsp 2116033 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00984889 - PET no REsp 2116033

06/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984889/2024

06/11/2024 11:56

Protocolizada Petição 984889/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

18/12/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO