03/04/2024 21:36

Baixa Definitiva
03/04/2024 21:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012665-22.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 104
03/04/2024 21:34

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/03/2024 18:43

Prejudicado o recurso
06/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 16:35

Retirado de pauta
04/03/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/03/2024 19:50

Despacho
04/03/2024 05:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003356-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FOOD INVENTION COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVANTE: BURGER X COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVADO: ANDERSON LEAO DE FREITAS EIRELI AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/02/2024 22:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:01 Sequencial: 17
19/02/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 15:42

Juntada de Petição
09/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/02/2024 11:42

Despacho
02/02/2024 20:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50126652220224025101/RJ
29/01/2024 13:22

Juntado(a)
16/01/2024 19:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
16/01/2024 19:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 42 e 43
27/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 19:29

Juntada de Petição
01/12/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
24/11/2023 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
10/11/2023 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 06/11/2023 13:01:00
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5003356-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FOOD INVENTION COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVANTE: BURGER X COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVADO: ANDERSON LEAO DE FREITAS EIRELI AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/10/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:01 Sequencial: 14
17/10/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
04/10/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
04/10/2023 14:49

Juntado(a)
04/10/2023 14:47

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
26/09/2023 15:43

Retirado de pauta
20/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
20/09/2023 15:10

Juntada de Petição
20/09/2023 14:42

Juntada de Petição
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:30:00
14/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5003356-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FOOD INVENTION COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVANTE: BURGER X COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVADO: ANDERSON LEAO DE FREITAS EIRELI AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
13/09/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2023 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 13:30 Sequencial: 16
31/07/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
31/07/2023 17:35

Retirado de pauta
31/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:35

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5003356-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: FOOD INVENTION COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVANTE: BURGER X COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON LEAO DE FREITAS EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/07/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:01 Sequencial: 9
21/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 18:38

Juntado(a)
17/05/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
17/05/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 17:37

Juntada de Petição
06/05/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
12/04/2022 18:29

Despacho
22/03/2022 15:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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