TRF2 - 5049215-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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06/06/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2024 12:59
Juntada de Petição
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13/08/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049215502021402510120240813095530
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12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:15
Decisão interlocutória
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09/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 15:54
Não conhecido o recurso
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04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 11:10
Juntada de Certidão
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01/03/2024 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/11/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049215-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/09/2023 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049215-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 15:14
Juntada de Petição
-
30/08/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2022 18:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 17:48
Distribuído por prevenção - Número: 50139145320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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