09/04/2025 14:53

Remetidos os Autos - SECCOR -> SECVPR
06/09/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECCOR
06/09/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 11:28

Remetidos os Autos - SECCOR -> AREC
14/08/2024 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
14/08/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> AREC
13/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
15/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/04/2024 15:17

Juntada de Petição
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/03/2024 18:53

Juntada de Petição
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
19/02/2024 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 139 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
16/02/2024 19:39

Juntada de Petição
16/02/2024 19:36

Juntada de Petição
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
14/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
14/12/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
13/12/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/11/2023 17:18

Juntado(a)
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:01:00
16/11/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:01 Sequencial: 4
02/10/2023 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
02/10/2023 18:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 116
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/09/2023 15:07

Juntada de Petição
19/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
18/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/09/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:37

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
16/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
14/08/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
14/08/2023 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023 16:14

Juntado(a)
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0002752-82.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: THE PROVOST FELLOWS AND SCHOLARS OF THE HOLY UNDIVIDED TRINITY OF QUEEN ELIZABETH NEAR DUBLIN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) APELANTE: THE PROVOST FELLOWS AND SCHOLARS OF THE HOLY UNDIVIDED TRINITY OF QUEEN ELIZABETH NEAR DUBLIN (RÉU) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM (OAB RJ110246) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DELATORRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:01 Sequencial: 11
13/06/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:19

Juntada de Petição
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/03/2023 11:19

Despacho
07/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
02/02/2023 20:28

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição
29/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/11/2022 13:57

Decisão interlocutória
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
14/11/2022 18:55

Juntada de Petição
07/11/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
07/11/2022 18:51

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
27/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
26/10/2022 19:04

Despacho
18/05/2022 22:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
18/05/2022 12:20

Juntada de Petição
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
29/01/2021 12:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
27/01/2021 19:09

Julgamento - Retirado de Pauta
27/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 15:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
19/01/2021 12:24

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
12/01/2021 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Julgamento - Retirado de Pauta - 12/01/2021 15:15:06)
12/01/2021 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 12/01/2021 15:12:49)
12/01/2021 17:31

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
12/01/2021 15:17

Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB04
29/12/2020 16:29

Juntada de Petição
19/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
17/12/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2020 13:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 32
16/12/2020 12:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/12/2020 10:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
25/11/2020 12:53

Juntada de Petição
19/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2020 13:09

Julgamento - Retirado de Pauta
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
05/10/2020 17:55

Juntada de Petição
25/09/2020 21:30

Juntada de Petição
25/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
22/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2020 11:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 13
27/08/2020 18:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB04)
27/08/2020 18:41

Remessa Interna - GAB04 -> CODRA
13/06/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/06/2020 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
08/06/2020 14:47

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
08/06/2020 14:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 19:04

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
03/06/2020 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/06/2020 18:28

Remessa Interna - GAB01 -> CODRA
03/06/2020 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 16:08

Distribuído por prevenção - Número: 00144107520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00