19/10/2023 12:03

Baixa Definitiva
19/10/2023 12:02

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
24/08/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009767-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LEONOR NUNES DE PAIVA AGRAVADO: ALBANO TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 178
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
10/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/06/2023 16:38

Determinada a intimação
30/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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