TRF2 - 5004033-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:28
Baixa Definitiva
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29/02/2024 23:20
Recebidos os autos do STJ
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09/02/2024 11:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50107069020214025120/RJ
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12/01/2024 20:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50107069020214025120/RJ
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23/11/2023 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/11/2023 16:33
Recurso Especial Admitido
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21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
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13/10/2023 20:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004033-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RODOBELLA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223
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20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/06/2023 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/04/2023 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
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30/03/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/03/2023 15:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2023 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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30/03/2023 14:15
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 00:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/03/2023 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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