STJ - 5002309-08.2023.4.02.0000

26/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 515315/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515315 - AgInt no AREsp 2634560 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIO GOMES DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515315/2024 - AgInt no AREsp 2634560/RJ

11/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515315/2024 - AgInt no AREsp 2634560/RJ

29/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 515315/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515315 - AgInt no AREsp 2634560 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629083/2024

30/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 629083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515315/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515315/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 515315/2024

19/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 515315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de FABIO GOMES DOMINGUES

13/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO