TRF2 - 5012002-39.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088419-67.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 15, 31
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14/06/2024 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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13/06/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
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23/11/2023 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/11/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 15:54
Recurso Especial Admitido
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08/11/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 18:23
Juntada de Certidão
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07/11/2023 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/11/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012002-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARILENE MACHADO SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/07/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2023 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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13/07/2023 12:47
Alterado o assunto processual
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12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2023 19:00
Despacho
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11/07/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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