21/08/2025 01:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:27

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 09:24

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004971-08.2023.4.02.9388/TRF (JURANDI ALVINO FERNANDES)
11/07/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2023 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2023 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5010608-60.2023.4.02.9445/TRF (ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS)
09/05/2023 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 50106086020234029445/TRF (ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS)
09/05/2023 00:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 50049710820234029388/TRF (JURANDI ALVINO FERNANDES)
03/05/2023 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-57
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2023 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-57
13/04/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/02/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 23:15

Decisão interlocutória
15/02/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:29

Decisão interlocutória
28/11/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 18:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2022 16:16

Juntada de Petição
21/09/2022 10:42

Juntada de Petição
02/09/2022 18:25

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 23:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2022 14:08

Determinada a intimação
10/08/2022 11:26

Juntada de Petição
10/08/2022 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 18:31

Determinada a intimação
01/07/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 06:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50049016920194025107
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004901-69.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JURANDI ALVINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/12/2020 22:56

Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
24/11/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
14/10/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2020 13:15

Juntada de Petição
21/09/2020 08:27

Juntada de Petição
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
10/09/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2020 09:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/09/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença
26/08/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
07/08/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/07/2020 14:47

Juntada de Petição
15/07/2020 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2020 15:00

Juntada de Petição
03/07/2020 14:11

Juntada de Petição
17/06/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/06/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente
09/06/2020 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 21:37

Juntada de Certidão
03/06/2020 05:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/03/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 18:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2020 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/02/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/02/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2019 15:04

Juntada de Petição
13/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 22:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 22:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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