02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030720-55.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) DESPACHO/DECISÃO Evs. 66/78 - Considerando que a ANS não se opôs ao valor dos honorários sucumbenciais, EXPEÇA-SE requisição com base no valor de ev. 66-calc2 (R$15.072,09) atualizado até julho/2024.

Quanto ao pedido da ANS de ev. 70, INDEFIRO.

Nesse sentido, indiferente o fato de haver execuções fiscais em curso ajuizadas contra a exequente.

Cabe à entidade interessada, caso queira, requerer a penhora pretendida nos autos dos referidos processos.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$121.496,76, devidamente atualizado, referente ao depósito judicial realizado pela Exequente no evento 3.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:52

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/10/2024 13:59

Juntada de Petição
25/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:24

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:34

Determinada a intimação
16/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50307205520214025101/TRF2
03/05/2023 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
27/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 23:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:19

Determinada a intimação
31/01/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 11:21

Conclusos para julgamento
04/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 16:31

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 13:55

Conclusos para julgamento
10/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 14:21

Determinada a intimação
18/11/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:23

Determinada a intimação
10/09/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 15:25

Decisão interlocutória
03/05/2021 16:37

Juntada de Petição
30/04/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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