TRF2 - 5013866-49.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.353.560/0001-02

Advogados

MARCANTONIO MUNIZ

CPF *21.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 28.126.928/0001-36

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO

OAB: 019116/ES

CPF *18.***.*24-83

LUCAS CUNHA MENDONCA

CPF *39.***.*61-34

MARCELO OTAVIO DE A. BENEVIDES MENDONCA

CPF *25.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 22/08/2024 23:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 18:23

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 11:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 07/02/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 05:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 27/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5013866-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCANTÔNIO MUNIZ (OAB PR022867) APELADO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A.

    BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 13/09/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 19

  • 28/07/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/07/2023 17:26

    Retirado de pauta

  • 28/07/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5013866-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCANTÔNIO MUNIZ (OAB PR022867) APELADO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A.

    BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/07/2023 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15

  • 14/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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