TRF2 - 0001382-45.2013.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
24/10/2023 09:02
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:36
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001382-45.2013.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DILVACY ARAUJO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004614-59.2021.4.02.5003
Luiz Carlos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5005752-87.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ciro de Paiva Lourenco
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 11:31
Processo nº 5007476-06.2023.4.02.0000
Geraldo Magela Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 22:48
Processo nº 5002547-81.2022.4.02.5005
Lucas Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5000937-97.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista Rocha da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 15:28