TRF2 - 5007515-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 12:20
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007515-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ROBSON MENDES ADVOGADO(A): BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB RJ125368) AGRAVADO: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM INTERESSADO: RAPHAEL NASCIMENTO DOS ANJOS MENDES INTERESSADO: ANGELA NASCIMENTO DOS ANJOS MENDES DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 23:51
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 14:32
Determinada a intimação
-
30/05/2023 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029760-31.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Woss Industria e Comercio de Confeccoes ...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:00
Processo nº 5006978-07.2023.4.02.0000
Vera Rita Camara Monteiro
Fundacao Viva de Previdencia
Advogado: Antonio Vieira Gomes Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 11:00
Processo nº 5006978-07.2023.4.02.0000
Alair Gomes Tavares
Diretor Executivo da Comissao Diretora D...
Advogado: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 13:27
Processo nº 5007033-24.2022.4.02.5001
Ademilton Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 07:26
Processo nº 5003372-05.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Furnas - Centrais Eletricas S.A
Advogado: Milena Fagundes Baptista Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:22