TRF2 - 5007675-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 17:06
Juntada de Petição
-
16/10/2023 16:21
Baixa Definitiva
-
16/10/2023 15:54
Transitado em Julgado
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2023 15:54
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007675-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SUE ELEN DE ARAUJO DINIZ ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ164495) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/07/2023 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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21/07/2023 08:15
Juntada de Petição
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17/07/2023 09:23
Juntada de Petição
-
12/07/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 11:37
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 14:49
Juntada de Petição
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21/06/2023 20:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2023 12:56
Expedição de Mandado - Prioridade - 22/06/2023 - TRF2SECOMD
-
19/06/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2023 19:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50470713520234025101/RJ
-
05/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2023 18:28
Concedida a Medida Liminar
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01/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/06/2023 13:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/06/2023 12:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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