TRF2 - 5001602-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DE AZEVEDO GONCALVES

CPF *09.***.*26-63

DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES

CPF *35.***.*24-50

LUCIANA DE AZEVEDO GONCALVES

CPF *53.***.*22-25

Advogados

DAVI MATHIAS RABELLO

OAB: 180925/RJ

CPF *13.***.*79-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:32

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 11:14

    Despacho

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 47, 48 e 49

  • 22/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/09/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001602-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUCIANA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVANTE: DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVANTE: MARCELO DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): DAVI MATHIAS RABELLO (OAB RJ180925) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: VILMA DE AZEVEDO GONCALVES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: TANIA LIMA MOTA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: MIRIAN DA COSTA PASSOS ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: LAURA BASTOS MAIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: JOAO ANEZIO PIMENTEL ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: CARLOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 25/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/07/2023 13:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 24, 25 e 26

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 24, 25 e 26

  • 03/07/2023 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23

  • 03/07/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 22:28

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/04/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 13:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00840574920184025101/RJ

  • 28/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2023 01:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2023 01:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2023 16:47

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 16:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50148865220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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