TRF2 - 5004641-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 15:27
Baixa Definitiva
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05/10/2023 15:27
Transitado em Julgado
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05/10/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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03/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004641-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DE MENEZES AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA LOPES DA COSTA (OAB RJ109916) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ADVOGADO(A): LETICIA LUNA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ202977) ADVOGADO(A): ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO (OAB RJ236868) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DE MENEZES AGUIAR ADVOGADO(A): LUCIANA LOPES DA COSTA (OAB RJ109916) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ADVOGADO(A): LETICIA LUNA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ202977) ADVOGADO(A): ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO (OAB RJ236868) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES PROCURADOR(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELLO FIGUEIRA NEVES ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: MARIA DE LOURDES MELO GOMES ADVOGADO(A): LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA STELA FEIJO SAMPAIO ADVOGADO(A): LUCAS ANTUNES BRAGA MACHADO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SERGIO EDUARDO MELO GOMES ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA INTERESSADO: SUPER DIME LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: CHRISTIANE GOMES MATOSO ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: WILSON JUDICE MARIA NETO ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: FARMED HOSP SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: FERNANDO AZEVEDO TORRES ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES INTERESSADO: JACQUELINE CONCEICAO DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/06/2023 13:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/05/2023 22:57
Juntada de Petição
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01/05/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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14/04/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 00:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/04/2023 00:46
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2023 20:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 720 do processo originário.Número: 00003672320124025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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