TRF2 - 5005787-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DENISE DE ALMEIDA MOURA

CPF *08.***.*29-20

DULCINA MOURA MARQUES

CPF *40.***.*94-04

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

RODRIGO FRANCA CALDAS

OAB: 110336/RJ

CPF *89.***.*60-91

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 013040/RJ

CPF *24.***.*60-82

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ

OAB: 100450/RJ

CPF *24.***.*23-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:48

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

  • 27/02/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 23/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/11/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2023 12:59

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 12:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 15/09/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/08/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/08/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 11:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005787-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DULCINA MOURA MARQUES ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVANTE: DENISE DE ALMEIDA MOURA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO(A): SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 14/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 15:09

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 19:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50014170220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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