TRF2 - 5005168-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:49
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 17:48
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 23:11
Não conhecido o recurso
-
16/08/2023 12:10
Retirado de pauta
-
15/08/2023 17:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50025985820234025102/RJ
-
27/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005168-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALCEMIR PINTO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ PHELIPPE SOARES PERNASETTI (OAB RJ238147) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
16/06/2023 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000939-67.2023.4.02.9999
Jorge Luiz da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2023 16:58
Processo nº 5073604-65.2022.4.02.5101
Iraides Rodrigues Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jansen Goncalves dos Santos Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 15:13
Processo nº 5073604-65.2022.4.02.5101
Iraides Rodrigues Paiva
Administrador Regional - Instituto Nacio...
Advogado: Jansen Goncalves dos Santos Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 15:41
Processo nº 5004483-41.2022.4.02.5006
Enildo de Almeida Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5084633-15.2022.4.02.5101
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 14:06