TRF2 - 5008730-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 21:55
Juntada de Petição
-
02/10/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 16:14
Transitado em Julgado
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008730-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: ZULEIDE ELIETE THOMES ADVOGADO(A): BRUNA LYRA DUQUE (OAB ES009543) AGRAVADO: EZIO VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA LYRA DUQUE (OAB ES009543) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
16/06/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2023 17:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 16:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.Número: 00052896020144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028938-83.2016.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eraclys Ferreira da Silva
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:43
Processo nº 5003151-39.2022.4.02.5006
Joao Batista Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5002727-43.2023.4.02.0000
Uniao
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 15:49
Processo nº 5032726-64.2023.4.02.5101
Hozana Lino de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Carlos de Oliveira Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 11:18
Processo nº 5001370-28.2023.4.02.0000
Uniao
Rod Samuel Barjonas de Miranda Reis
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 13:12