08/05/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002850412023402000020250508142827
08/05/2025 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 167
27/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002850-41.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CESAR BARONI VIANA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/02/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 102
17/02/2025 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
17/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139 e 140
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141
28/12/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/12/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002850-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CESAR BARONI VIANA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 46
28/10/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/10/2024 17:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
12/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/08/2024 15:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/08/2024 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/08/2024 15:45

Recurso Especial Admitido
05/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:53

Despacho
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 19:53

Juntada de Petição
05/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 17:42

Despacho
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 18:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/04/2024 21:03

Juntada de Petição
09/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
12/03/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002850-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CESAR BARONI VIANA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 115
30/10/2023 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/10/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 09:25

Determinada a intimação
22/09/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
14/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002850-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CESAR BARONI VIANA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 124
20/06/2023 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/06/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
23/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2023 17:28

Indeferido o pedido
08/03/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2023 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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