TRF2 - 5005809-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 31.332.200/0001-75

Advogados

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO

OAB: 163353/RJ

CPF *15.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079912-20.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 31

  • 24/10/2023 09:15

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 09:14

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 28/08/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2023 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005809-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SWS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 07/07/2023 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/05/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 10:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/05/2023 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2023 10:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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