TRF2 - 0109526-02.2015.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIO

CPF *24.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0109526-02.2015.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 18/08/2025 - PETIÇÃO

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0109526-02.2015.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a exequente concordou com a obrigação de fazer, intime-se o(a) UNIÃO para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

    II – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

    Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

    Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

    Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

    III - Decorrido o prazo do item II, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

    Intimem-se.    

  • 06/02/2024 18:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 06/02/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 05/02/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0109526-02.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 03/10/2023 19:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2023 11:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0109526-02.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROSANGELA FERREIRA DO ROSARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 25/07/2023 23:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 18/09/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/09/2020 14:22

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/08/2020 20:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00048074120184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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