TRF2 - 5080939-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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15/09/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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15/09/2023 18:13
Lavrada Certidão
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080939-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO GUARDA LATERZA (OAB SP424571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/01/2022 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/01/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2021 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/12/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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