TRF2 - 5037832-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
22/10/2024 21:49
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2024 20:06
Despacho
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 13:18
Recurso Especial não admitido
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
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08/01/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/09/2023 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/09/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037832-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CELIA MARIA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/07/2023 16:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 12:17
Distribuído por prevenção - Número: 50106202220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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